Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 01 de Março de 2007 - 17:12
-
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2006 - 10:17
Fraude leva Brasil Telecom ao dever de indenizar consumidora
A Brasil Telecom terá de pagar R$ 10 mil de indenização a uma consumidora que teve o nome incluído
-
Notícias Publicado em 05 de Junho de 2006 - 10:59
-
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2005 - 10:58
-
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2016 - 15:26
Atendente punida por atrasos motivados pela Brasil Telecom receberá indenização
A decisão foi unânime.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Janeiro de 2016 - 16:23
Brasil Telecom S/A. Excesso de Execução. Revisão de Cálculos
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial
-
Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2012 - 13:00
Terceirizada de call center consegue vínculo com a Brasil Telecom
Segundo o relator, a empregada trabalhava de forma subordinada, continuada e desenvolvia na empresa a mesma atividade registrada no contrato de trabalho
-
Notícias Publicado em 02 de Abril de 2012 - 16:50
Brasil Telecom Celular S.A. é condenada a indenizar cliente
Consumidora receberá indenização no valor de R$ 7 mil reais por danos morais em razão de a sua linha telefônica ter sido indevidamente cancelada
-
Notícias Publicado em 28 de Junho de 2011 - 14:57
1ª Turma Cível nega recurso da Brasil Telecom
A fiscalização executada pelo Procon originou-se de diversas reclamações de consumidores com dificuldades em cancelar o contrato de prestação de serviço telefônico e que também se viam obrigados a utilizar o serviço call center para o exercício de referido direito
-
Notícias Publicado em 10 de Março de 2011 - 18:25
Brasil Telecom é condenada a pagar 30 mil Reais
Reclamante alegou que houve exercício arbitrário do poder diretivo por parte da empresa, que contratou uma consultoria para conduzir a fiscalização de um grupo restrito de funcionários, inclusive ele
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 21 de Dezembro de 2010 - 14:53
Apelação cível. Brasil telecom s.a. contrato de participação financeira.
Subscrição de ações. Preliminares de ilegitimidade ativa, passiva e impossibilidade jurídica do pedido afastadas. Ilegitimidade ativa.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Maio de 2010 - 01:00
Recurso especial repetitivo. Brasil telecom. Contrato de participação financeira.
Legitimidade passiva. Dividendos.
-
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2009 - 10:46
-
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2008 - 09:47
-
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2008 - 01:00
Brasil Telecom é condenada por cobrar serviço não prestado.
TELECOM S/A, em virtude de cobrança indevida por serviços contratados e não prestados, referentes a
-
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2006 - 17:40
-
Notícias Publicado em 19 de Junho de 2006 - 18:38
-
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2005 - 10:00
-
Doutrina » Tributário Publicado em 04 de Janeiro de 2022 - 16:35
Modulação de efeitos da inconstitucionalidade das alíquotas de ICMS sobre telecom e energia é despropósito
Por Hugo Barreto Sodré Leal.
-
Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2014 - 14:19
Justiça determina prazo para advogado Dal Agnol apresentar ações ajuizadas contra Brasil Telecom
Multa diária, em caso de descumprimento é de R$ 50 mil